Processo 619327/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2006 12:39
Autuado em 19/12/2006 12:39
Oficio de encaminhamento 410/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 996/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   996/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007 Acórdão   996/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIONILDA VIDOLIN BRAINTA
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 996/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2007 12:39 DP Processo em remessa externa
16/08/2007 09:36 DP  
13/08/2007 12:02 DIJUR  
16/07/2007 11:20 S2C  
13/07/2007 11:10 DG  
19/06/2007 17:28 GCAML  
07/05/2007 11:06 SMPjTC Parecer nº 8910/2007 - legalidade e registro
18/04/2007 10:40 DIJUR Parecer nº 6497/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS NADA CONVINCENTES ACERCA DA INAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. NO TOCANTE À INATIVIDADE SUGERE-SE A LEGALIDADE.
21/03/2007 08:42 DP Processo em remessa externa
20/03/2007 10:17 DP  
15/03/2007 14:13 DIJUR  
26/02/2007 08:51 GCAML  
19/12/2006 17:10 DIJUR Parecer nº 2890/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS COM A SUGESTÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL.
19/12/2006 12:38 DP  

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